Estudante de Direito

Diego Miranda

Cuiabá (MT)

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Publicações

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Artigo · há 5 anos

Sequestro da Poupança Popular e a EC 32/2001

Com o advento da CF/88, surgiu o mecanismo jurídico chamado "Medida Provisória", com este mecanismo o poder executivo detém o poder de editar leis que imediatamente vigoram em todo o território...

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Artigo · há 6 anos

Da Diferença Entre o Aborto Legal e o Criminoso na visão da medicina forense –

Antes de adentrarmos nos trâmites de uma temática tão delicada, não só na sociedade brasileira, mas como de forma global, vale ressaltar inúmeras situações que corroboram para que haja um número...

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Artigo · há 6 anos

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário

DIEGO MIRANDA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Cuiabá 2019 DIEGO MIRANDA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

STJ - Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio

Jusdecisum · há 7 anos

Não discordo de sua opinião. Mas pela leitura e a decisão tomada pelo ministro, podemos ver que realmente os presídios não reeducam ninguém.

Realmente há algo em que se pensar, para manter o ambiente dos encarcerados em plena harmonia. Aí fica a questão, criar ambientes especias e isolar pessoas das demais ou reeducar com efetividade?

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Comentário · há 7 anos

Valores arbitrados de Danos Morais na Justiça do Trabalho

Informativo Trabalhista · há 11 anos

Excelente material. Como o referido material diz, trata-se de um direito subjetivo e abstrato. Mas em um país que enfrenta variações no mercado de trabalho e por muitas vezes empresas que chegam a falência, muitas empresas deixam de honrar, em muitas vezes, para com os proventos de seus empregados. Aqui fica uma questão: Como fica a subjetividade e o não concreto nestes casos? Não estou criticando seu material, apenas colocando uma questão.

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Recomendações

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Norberto Slomp de Souza

Comentário · há 8 anos

É permitido filmar uma ação policial?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Mas você não está considerando a hipótese de que as imagens do aparelho celular podem ser apagadas na Delegacia ou até mesmo o próprio aparelho extraviado. E aí, como ficariam as provas de um suposto crime de abuso de autoridade?

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Artigo · há 8 anos

Responsabilidade Civil do Estado

FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA ELIETE DA SILVA BATISTA MACEIÓ, 2017. ELIETE DA SILVA BATISTA A RESPONSABILIDADE...

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